Posse de Luiz Fux no STF: os judeus e a justiça

Fernando Lottenberg - Especial para a TJ

No último dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal. Filho de imigrantes judeus da Romênia, que fugiram da perseguição nazista, Fux sempre destacou sua admiração pelos valores e pelas tradições judaicas, as quais segue desde muito jovem. Na live da qual participei, com ele e com o rabino Michel Schlesinger, uma semana antes de tomar posse, destacou: “sinto orgulho em ser brasileiro, judeu e justo e trabalho diariamente sob a proteção da inspiração judaica e seguindo os princípios de caridade, da verdade, do bem e da justiça”.

A possibilidade que se abre, em uma geração, de um filho de refugiados assumir a mais alta função em um dos poderes da República, diz muito sobre o Brasil e da importância de mantermos, em nossa sociedade, um ambiente de respeito às minorias, progresso social e flexibilidade.

Em 2015, Fux foi homenageado na convenção da Conib, na qual mencionou o trabalho comunitário a que seus pais se dedicaram, no Rio de Janeiro. Na saudação ao ministro, destaquei as muitas conexões entre o judaísmo e a justiça. Seja no trecho da grande oração onde se pede “a restauração dos juízes, como no passado”, ou no livro de D’varim 16:20: “tzedek, tzedek tirdof” – “justiça, justiça buscarás”, há inúmeros exemplos desta relação tão próxima e tão reiterada.

O Talmud, no tratado Shabat, 139, lembra a frase de Rabbi Yosei Ben Elisha, e chega a fazer uma ligação entre os problemas que uma geração esteja enfrentando com o comportamento dos juízes. A interpretação do Talmud é, essencialmente, um trabalho jurídico, no qual os sábios buscam respostas adequadas a problemas concretos.

Uma semana após a posse de Luiz Fux, no STF, recebemos a notícia do falecimento da juíza Ruth Bader Ginsburg, da Suprema Corte dos Estados Unidos. Formada em Harvard e Columbia, foi advogada por muitos anos, defendendo causas ligadas à igualdade de gênero, até ser indicada como juíza da corte de apelações e, posteriormente, à Suprema Corte.

Ela se orgulhava de suas origens e destacou, em mais de uma oportunidade, a influência que tiveram em seu modo de pensar e decidir. Tinha o versículo do Deuteronômio, acima transcrito, em seu gabinete e, em discurso que pronunciou em um encontro do American Jewish Committee, em 1996, afirmou: “Sou uma juíza nascida, criada e orgulhosa de ser judia. A exigência por justiça percorre integralmente a tradição judaica. Espero, que em meus anos na Suprema Corte dos Estados Unidos, eu tenha a força e a coragem de estar permanentemente a serviço dessa exigência.”

Após 24 anos, quando examinamos sua corajosa atuação, sem receio de discordar e expor seu ponto de vista, quando entendia necessário, certamente vamos concordar que ela esteve à altura, senão além de sua promessa.

Temos esperança que o ministro Fux possa igualmente, em seu novo cargo, honrar nossas melhores tradições e continuar a atuar para que a mais alta corte do país seja um polo de distribuição de justiça e de igualdade.

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